Marta Recuperou Sua Caução Integral — O Proprietário Não Tinha Provas
Dublin | Retenção de caução por limpeza profissional | Resultado: devolução integral através do Residential Tenancies Board
Marta alugou um apartamento em Dublin por dois anos. Quando chegou a hora de se mudar, ela fez exatamente o que um inquilino responsável faz: contratou uma empresa de limpeza profissional, pagou aproximadamente €400 pelo serviço completo e guardou o recibo da fatura. A propriedade foi devolvida impecável.
Três semanas depois, o proprietário reteve a caução inteira alegando "custos de limpeza profissional". Marta enviou o recibo original mostrando que ela já tinha pago pela limpeza. O proprietário ignorou a mensagem e não devolveu nada.
Marta apresentou uma reclamação ao Residential Tenancies Board (RTB). Durante o processo, ficou claro que o proprietário não tinha sequer uma fatura para sustentar o seu pedido. Ele simplesmente declarou que "a propriedade estava suja" mas não forneceu provas de ter pago por qualquer trabalho de limpeza. O RTB ordenou a devolução integral da caução a Marta, com juros. O proprietário teve que pagar ainda as custas do processo.
Na Irlanda, um proprietário só pode reter a caução se tiver um fundamento legal claro e provas documentadas. Para limpeza profissional, o proprietário deve apresentar uma fatura ou recibo de uma empresa de limpeza. Se não tiver provas, a retenção é ilegítima. O inquilino tem o direito de reclamar ao Residential Tenancies Board dentro de um ano e recuperar o montante retido, além de juros e potencialmente custas.
⏰ Não Demore em Apresentar uma Reclamação
Tem até um ano a contar da data do termo da arrendação para apresentar uma reclamação ao Residential Tenancies Board se o seu proprietário reteve a caução sem razão válida ou sem provas.
Mantenha todos os recibos, faturas e registos de comunicação com o proprietário. Isto é a prova de que fez a sua parte — e que ele não tem base legal para reter o seu dinheiro.